quinta-feira, julho 13, 2006

Provas Orais de Ciência Política

Dia 19 de Julho de 2006 pelas 10h.

terça-feira, junho 20, 2006

Exame Final da cadeira de Ciência Política da Licenciatura em Relações Internacionais – Ano lectivo 2005/2006

1.ª Chamada - 26 de Junho de 2006 (10H)
2.ª Chamada – 30 de Junho de 2006 (10H)

Estrutura do Exame:

I Grupo
Constituído por três perguntas. Os alunos têm apenas de responder a duas das questões, que serão baseadas nos tópicos abaixo enunciados referentes à matéria do 1.º Semestre.

II Grupo
Constituído por três perguntas. Os alunos têm apenas de responder a duas das questões, que serão baseadas nos tópicos abaixo enunciados referentes à matéria do 2.º Semestre.

Duração do Exame
3 horas

Material de apoio
Quatro páginas (A4) autorizadas previamente pelo corpo docente e anexadas ao teste no final da prova.


Tópicos preparatórios da matéria - 1º Semestre 2005/2006

1. Conceito de Ciência.
2. Classificação das Ciências.
3. Conceito de Política.
4. A Ciência Política Norte-Americana.
5. O objecto da Ciência Política.
6. Autoridade e Legitimidade.
7. Conceito de Poder Político.
8. Processo Político e Persuasão.
9. Conceito de regime perfeito em Platão.
10. Conceito de polis em Aristóteles.
11. Conceito de cidadania.
12. Max Weber e a Ciência Política.
13. A face invisível do poder político.
14. São Tomás de Aquino e poder político.
15. Cícero.
16. Teoria sistémica do político; o Sistema de Karl Deutsch e o Sistema de David Easton.
17. A ideia de Soberania e a construção do Estado Moderno: Bodin, Hobbes e Maquiavel.
18. As revoluções Atlânticas: Rousseau, John Locke e Montesquieu.


Tópicos preparatórios da matéria - 2º Semestre 2005/2006

1. Vintismo: os grupos em confronto e o modelo constitucional.
2. Joanismo: as indecisões do rei, os golpes do infante D. Miguel e a situação política internacional.
3. Cartismo: as facções (Tradicionalistas, Apostólicos, Moderados, Exaltados) e o modelo constitucional.
4. Miguelismo: o ambiente internacional e a guerra civil.
5. Devorismo: a figura de D. Pedro, o processo de instalação da nova elite, as crises políticas e os grupos em confronto (Maçonaria do Norte, Maçonaria do Sul, Irracionais, Chamorros, Palmelistas, Saldanhistas e Miguelistas).
6. Setembrismo: as raízes maçónicas da revolução falhada e a rápida degenerescência do processo.
7. Cabralismo: as oposições: da via urneira às guerras civis; as raízes maçónicas e o ambiente político internacional sustentador.
8. Regeneração: de Saldanha ao fontismo e o habitual percurso dos situacionistas
9. Fusão: Da fusão ao regime dos pequenos partidos.
10. Rotativismo: Do Pacto da Granja à crise institucional
11. Monarquia Terminal: A fragmentação partidária e as causas do fim da monarquia
12. A Primeira República: A República Nova e a República Velha
13. As cinco constâncias do Portugal Contemporâneo: as revoluções; as sociedades secretas; a constitucionalite; o compadrismo; a centralização.

segunda-feira, maio 15, 2006

10 Tópicos Preparatórios da Matéria - 2.ª Frequência de Ciência Política

1. Vintismo: os grupos em confronto e o modelo constitucional.
2. Joanismo: as indecisões do rei, os golpes do infante D. Miguel e a situação política internacional.
3. Cartismo: as facções (Tradicionalistas, Apostólicos, Moderados, Exaltados) e o modelo constitucional.
4. Miguelismo: o ambiente internacional e a guerra civil.
5. Devorismo: a figura de D. Pedro, o processo de instalação da nova elite, as crises políticas e os grupos em confronto (Maçonaria do Norte, Maçonaria do Sul, Irracionais, Chamorros, Palmelistas, Saldanhistas e Miguelistas).
6. Setembrismo: as raízes maçónicas da revolução falhada e a rápida degenerescência do processo.
7. Cabralismo: as oposições: da via urneira às guerras civis; as raízes maçónicas e o ambiente político internacional sustentador.
8. Regeneração: de Saldanha ao fontismo e o habitual percurso dos situacionistas
9. Fusão: Da fusão ao regime dos pequenos partidos.
10. As cinco constâncias do Portugal Contemporâneo: as revoluções; as sociedades secretas; a constitucionalite; o compadrismo; a centralização.


Estrutura do Teste:

Quatro questões de resposta obrigatória baseadas nos tópicos enunciados

Duração do Teste:

3 horas

Material de apoio:

Quatro páginas (A4) autorizadas previamente pelo corpo docente e anexadas ao teste no final da prova.

Guia de Estudo – 2.ª Frequência de Ciência Política

1.º Os Antecedentes das Invasões Francesas

- A Viradeira (1777)
- As relações entre Portugal e Inglaterra no processo de independência dos Estados Unidos da América
- As relações de Portugal com a Espanha no último quartel do século XVIII
- Os laços de sangue estabelecidos entre a corte portuguesa e a corte espanhola em 1785 (D. João com D. Carlota Joaquina e Mariana Vitória com D. Gabriel)
- O posicionamento de Portugal face ao novo equilíbrio europeu: as relações com a França, Inglaterra e Espanha.
- A Guerra do Rossilhão (1793 – 1794)
- A Guerra das Laranjas (1801)
- A actuação do Partido Inglês e do Partido Francês
- O Bloqueio Continental (1806)
- O Ultimatum da França (1807)
- O Tratado de Fontainnebleu (1807)


2.º A Corte Ausente

- A retirada da Corte Portuguesa paro o Brasil (Novembro de 1807)
- As Invasões Francesas
- As consequências para Portugal das Invasões Francesas
- A ocupação napoleónica e extinção do Conselho de Regência (destituição da Casa Real de Bragança)
- A Capital no Brasil e as elites na emigração
- O Colaboracionismo
- A actuação do Partido dos Fidalgos e dos Afrancesados Constitucionais
- A Restauração de 1808, as revoltas populares contra a ocupação e a batalhas contra os franceses
-A Afirmação das Ideias Liberais em Portugal:
- O Congresso de Viena (1814 – 1815)
- A Santa Aliança
- A Revolução de Cádis
- A conspiração de Gomes Freire

3.º Regimes Políticos

Vintismo (1820 – 1823)
- Revolução do Porto (1820)
- Revolta Liberal em Lisboa (1820)
- O papel da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino e da Junta Provisional Preparatória das Cortes
- As eleições de 1820, as Cortes vintistas e os projectos de constituição
- O confronto entre tradicionalistas e radicais
- A Martinhada (1820)
- O regresso de D. João VI a Lisboa (1821)
- A Constituição de 1822 – «O Rei reina mas não governa»
- As eleições de 1822
- A questão Brasileira
- A actuação da rainha D. Carlota Joaquina
- A Vila Francada (1823)

Joanismo (1823-1826)
- Portugal na balança da Europa
- Monarquia constitucional ou monarquia tradicional?
- Os realistas e o avanço do movimento anti-liberal
- As indecisões de D. João VI
- A Abrilada (1824)
- A partida para o exílio de D. Miguel (1824) e o papel da rainha D. Carlota Joaquina
- O reconhecimento da independência do Brasil (1825)
- A Morte de D. João VI (1826) e regência de D. Isabel Maria

Cartismo (1826 – 1828)
- A Carta Constitucional de 1826 e o papel de D. Pedro
- A tentativa de equilibrar o «Portugal Velho» com o «Portugal Novo»
- A influência britânica
- As Facções: os Tradicionalistas, os Apostólicos, os moderados e os exaltados
- Os movimentos de contestação à Carta Constitucional
- O plano de D. Pedro para a regência de Portugal

Miguelismo (1828 – 1834)
- D. Miguel jura a Carta e torna-se regente do reino (1828)
- O abandono da Carta Constitucional e o regresso às Cortes Tradicionais (1828)
- D. Miguel: Rei legítimo ou usurpador?
- As perseguições políticas
- Os liberais no exílio
- A Guerra Civil: Pedristas e Miguelistas
- O Tratado da Quádrupla Aliança (1834) – Portugal na Balança da Europa
- A Convenção de Évora Monte, o fim da Guerra civil e a Partida de D. Miguel para o exílio (1834)


Devorismo (1834 – 1836)
- A morte de D. Pedro e D. Maria II Rainha de Portugal
- A recuperação da Carta Constitucional
- Nacionalizações e privatizações: a Venda dos bens nacionais e supressão das congregações religiosas (1834)
- As crises políticas e os Grupos em confronto: Maçonaria do Norte, Maçonaria do Sul, irracionais, Chamorros, Palmelistas, Saldanhistas e Miguelistas
- O Devorismo e a empregadagem
- A venda ao desbarato dos bens nacionais e Portugal financeiramente arruinado

Setembrismo (1836 – 1842)
- Os deputados oposicionistas do norte e a Revolução de Setembro (1836)
- O regresso da ala radical do liberalismo anticartista: a recuperação da Constituição de 1822: «cercar o trono com instituições republicanas»
- A Belenzada (1836)
- A Revolta dos Marechais (1837)
- As Cortes Constituintes e a Constituição de 1838: uma constituição do meio termo
- Os grupos: Ordeiros, setembristas radicais, cartistas, miguelistas e as maçonarias
- Setembrismo: A disciplina das finanças nacionais e as medidas no plano educacional e cultural


Cabralismo (1842 – 1851)
- A revolta cabralista no Porto (1842)
- A restauração da Carta Constitucional de 1826 (1842)
- A oposição de setembristas, miguelistas, cartistas dissidentes (a Coalizão) e o problema do banditismo das guerrilhas e dos motins
- O Grande Oriente Lusitano, Costa Cabral e um regime político absolutista de facto
- A Conjuntura ibérica e a interferência estrangeira em Portugal (França e Inglaterra)
- A grave situação económica do país e as repostas dos governos centralizadores
- Maria da Fonte (1846)
- Patuleia e de novo a Guerra Civil (1847)
- A Convenção do Gramido (1847)
- Um Cabralismo sem Costa Cabral (1847)
- As primeiras manifestações republicanas, a carbonária e as maçonarias
- O regresso de Costa Cabral à chefia do Governo (1849)
- A Lei das Rolhas (1850)
- Os movimentos e as facções de oposição ao Cabralismo (As Juntas Revolucionárias, os grupos de intelectuais, a conspiração das Hidras e as maçonarias)
- A vitória do Golpe Militar de Saldanha a partir do Porto (1851)

Regeneração (1851 – 1865)
- A Regeneração: a relativa estabilidade política e a viabilização de um Portugal moderno (ordem e progresso).
- O primeiro Acto Adicional à Carta Constitucional (1852)
- A cisão dos Regeneradores: Progressistas Históricos e Progressistas Regeneradores (1852)
- As Figuras Fundamentais: Alexandre Herculano, Saldanha, Fontes Pereira de Melo e Rodrigo da Fonseca
- A Morte de D. Maria II e a regência de D. Fernando (1853)
- D. Pedro V Rei de Portugal (1855)
- O Fontismo: os melhoramentos materiais e a implantação de um capitalismo dependente do empréstimo estrangeiro
- As maçonarias
- A Morte de D. Pedro V e D. Luís Rei de Portugal (1861)
- Regeneração: Sucesso ou insucesso?

Fusão (1865 – 1876)
- Governo da Fusão entre Regeneradores e Históricos (1865)
- A oposição à Fusão: avilistas, reformistas, penicheiros e lunáticos
- A abolição da pena de morte e o novo Código Civil (1867)
- A Janeirinha (1868)
- o regime dos pequenos partidos
- A Saldanhada (1870)
- Fundação do Partido Socialista (1875)

sexta-feira, janeiro 27, 2006

Estrutura da Frequência

I Grupo

Constituído por três perguntas de resposta directa e sucinta. Os alunos têm apenas de responder a duas das questões

II Grupo

Constituído por dois temas para desenvolver. Os alunos têm apenas de responder a uma das questões.

III Grupo

Pequena dissertação sobre um texto proposto.

segunda-feira, janeiro 16, 2006

Para um estudo mais aprofundado dos autores consultar:

Biblioteca do ISCSP:


AUTOR:
PRÉLOT, Marcel
TÍTULO:
As doutrinas políticas / Marcel Prélot
PUBLICAÇÃO:
Lisboa : Presença, 1973-1974
DESC. FÍSICA:
4 vol. (314, 310, 380, 261 p.)
DESCRITORES:
Doutrinas políticas



COTA:
12946//v01 SL BISCSP

12946//v02 SL BISCSP

12946//v03 SL BISCSP

12946//v04 SL BISCSP


HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS

TÍTULO:
História das ideias políticas / direcção de Jean Touchard
PUBLICAÇÃO:
Lisboa : Europa-América, 1970
DESC. FÍSICA:
7 vol. : il.
DESCRITORES:
Ciência política / Pensamento político -- história
CDU:
32(091)



COTA:
11121//v01 SL BISCSP

11121//v02 SL BISCSP

11121//v03 SL BISCSP

11121//v04 SL BISCSP

11121//v05 SL BISCSP

11121//v06 SL BISCSP

11121//v07 SL BISCSP
Existem edições recentes destas obras à venda nas livrarias.

Aula 22 - 16-01-2006

São Tomás de Aquino (1226-1274)

1. Contexto histórico:
- A reunião das condições que propiciam o advento do Renascimento: cidades, comércio (moeda, letras de câmbio), universidades, reinos, Escolástica
- o papel dos muçulmanos (Averróis, Avicenas) e do Judeu Maimónides, depositários das obras dos Clássicos, entretanto perdidas na Europa, após queda do Império Romano do Ocidente
- Respublica Christiana
- Sacro Império Romano-Germânico, sucessor do Império Carolíngio

2. Obras:
Summa Teológica
De RegnoComentários à Política de Aristóteles (pensamento tomista plagia este autor)

3.Regresso da política:
- a sociedade política/reino/civitas como a organização humana de cúpula e a mais importante, à qual todas as outras fazem referência
- a ciência mais importante - ciência arquitectónica - porque se refere ao objecto mais elevado e perfeito, é a política, ciência prática por excelência
- o papel da razão na sua feitura (por contraposição à política como pecado em Santo Agostinho)

3.1. Origem do poder:
- poder em abstracto: Deus- poder em concreto: vem da natureza humana (o exemplo Bíblico, que é a transferência do poder de Deus para os homens, para os cidadãos, que depois deverão legitimar o poder político)
- oposição ao tirano, que usurpa o poder. Quem comanda, depende do comandadoEstes argumentos constituem a fundamentação do movimento monarcómaco, que advogava a deposição, e mesmo o assassínio, dos reis que se transformassem em tiranos. Terá continuidade em Locke.

4.Elementos da civitas:
- elemento voluntário: o consentimento dos membros - implicações da noção para o poder político
- elemento natural: a natural inclinação do homem para viver em sociedade (o homem como animal naturalmente "civile", cívico); a ideia de que o homem não existe sem a sua comunidade, lugar de onde decorre a sua perfeição; a noção de pessoa humana (decorre da sua relação individual com Deus), com origem nos Estoicos; os perigos do individualismo moderno, sem referência a valores orientadores

5. Consequências:
- a civitas como unidade de ordem e não como unidade substancial
- unidade de ordem: a civitas engloba o cidadão, sem o absorver; a necessidade de existência de corpos intermediários entre o Estado e o cidadão (as autarquias, os municípios, as regiões) porque cada um deles tem fins particulares, nos quais o Estado apenas deve interferir caso eles não consigam atingir os fins particulares a que se propõem
- princípio da subsidiariedade (base da União Europeia)
- unidade na diversidade: o todo é mais do que a soma das partes

6.Fins da civitas, entidade com objectivos maiores- a auto-suficiência, que a torna numa sociedade perfeita
- o bem viver: suficiência dos bens corporais; viver segundo a virtude
- bem comum: ordem e justiça (referência a valores morais: bem, paz)

7. Posteridade:- Doutrina Social da Igreja Católica- princípio da subsidiariedade

Aula 21 - 11-01-2006

Santo Agostinho (354-430)

1.Pensamento Político Medieval
- Feudalismo
-Patrimonialismo

Contexto:
- invasão e pilhagem de Roma pelo chefe visigodo Alarico em 410, leitmotiv da redação da obra "De civitate dei" (escrita entre 413 e 426)
- Agostinho era cidadão do Império Romano, da província da Numídia, no norte de África- filho de pai pagão e mãe cristã, leva uma vida dissoluta até se converter aos 34 anos em Milão- adere à seita persa dos maniqueístas

2. Pensamento:
- cristianização da teoria das ideias de Platão e da concepção estóica do cosmos- concepção providencialista da história, com seis idades: de Adão ao Dilúvio; do Dilúvio a Abraão; de Abraão a David; de David à deportação na Babilónia; daí até ao nascimento de Cristo; daqui à chegada do sétimo dia
- as duas cidades, a de Deus e a do diabo
- a origem diabólica e punitiva da política
- três funções do poder político: mandar (pode degenerar pela paixão do comando); providenciar pelos subordinados; aconselhar (quem manda é conselheiro do povo)
- fins do poder político: justiça e paz- retoma da noção de povo em Cícero: "multidão de seres associados pela participação harmoniosa em torno daquilo que amam"
3.Posteridade:
- maniqueísmo: os seus reflexos na ordem internacional
- a noção de "pecado original": Santo Agostinho é um dos grandes pais da Igreja Católica
- Protestantismo: Lutero é um frade agostiniano, influenciado pela noção de culpa

Ideias- Chave:

Feudalismo
Patrimonialismo
cidade de deus / cidade do diabo
Maniqueísmo
Providencialismo
Origem diabólica do Poder Político

Aula 20 - 9-01-2006

Max Weber (1864-1920)

- O importante contributo de Max Weber para o desenvolvimento da Ciência Política

- O poder em geral e o Poder Político:
— As questões terminológicas. O carácter pluri-significativo da expressão poder.
— As antinomias potestas/potentia, puissance/pouvoir, potere/potenze.
— A distinção de Max Weber entre Macht (o poder puro e simples) e Herrschaft (a pretensão de legitimidade apelando à crença em algo de diferente da mera força). A conversão de uma acção comunitária amorfa numa acção racional, pela existência de uma estrutura complexa de práticas materiais e simbólicas destinadas à produção do consenso (Weber).

- O Estado: monopólio da força física legítima dentro de um determinado território.
- O Problema da efectividade e da legitimidade do Poder Político

Legitimidade
— A classificação weberiana. A legitimidade tradicional, a legitimidade carismática, a legitimidade racional-normativa e a legitimidade racional-axiológica.
- O Poder pessoal e impessoal
- O Poder ordinário e extraordinário

- Teoria Weberiana do Estado Burocrático

Ideias- chave:

Macht / Herrschaft
Legitimidade
legitimidade tradicional
legitimidade carismática
legitimidade racional-normativa
Estado Burocrático

sexta-feira, janeiro 06, 2006

Aula 19 - 14-12-2005

As Origens da Ciência Política Contemporânea (Terceira Fase)

Disponíveis para download as fichas de exposição desta aula.

- Do estudo do poder em geral ao estudo do political power e do process of making decisions, considerado como um political system (David Easton).A ideia de sistema político
— Origens da ideia de sistema. As teses de Lewis H. Morgan. A teoria dos sistemas gerais de Ludwig von Bertalanffy.
— O neo-empirismo anglo-saxónico como cruzamento dos movimentos funcionalistas e sistémicos, assente nos caboucos do utilitarismo, do pragmatismo e do positivismo. As origens: John Dewey, William James e C.S. Pierce. O behaviorismo ou comportamentalismo.
— O funcionalismo. As origens sociológicas (Spencer e Durkheim) e antropológicas (Malinowski e Radcliffe-Brown, com a análise funcional-estrutural). Charles Merriam e o Commitee on Political Research (1923). O papel de Harold D. Lasswell. Robert King Merton e Social Theory and Social Structure, 1957.
— Distinção entre funções e disfunções.
— Distinção entre sistema aberto e sistema fechado.
— A perspectiva de Talcott Parsons. Da ideia de sistema social.
— A teoria da nova cibernética. Norbert Wiener e W.R. Ashby.
— O modelo clássico de David Easton em A Framework for Political Analysis, de 1965.
— O modelo de Karl Deutsch, em The Nerves of Government, 1963.
— A tipologia das funções sistémicas, segundo Gabriel Almond.

Aula 18 - 12-12-2005

Aristóteles

- A política como arte de governar homens livres

- Platão - idealismo / Aristóteles - experimentalismo

- Cada coisa tem a sua natureza. Anthropos physei politikon zoon.

- Tipologias de agrupamentos humanos:
homem/mulher: multiplicação da espécie;
oikos (casa): despote (dono da casa), sobrevivência;
aldeia: conjunto de casas;
polis: a criação da figura do "príncipe" para deixarmos de ter um dono; o "eu zein" (bem viver)

- A criação da noção de cidadania: participação nas decisões; direito de governar e ser governado. A necessidade de tempo para participar na polis.O homem como ser dotado de "logos"

- Dimensões óptimas da polis: pequena, para permitir participação; grande, para permitir a auto-suficiência

- Classificação das formas de poder (critério quantitativo e qualitativo):
um só: basileus (regime são) ou tirania (forma degenerada)
poucos: aristocracia (regime são) ou oligarquia (forma degenerada)
muitos: politie (regime são) ou democracia (forma degenerada)

terça-feira, dezembro 13, 2005

Aula 17 – 07-12-2005

Platão

Disponível para download a apresentação em formato powerpoint exibida na aula pela Professora Teressa

- Principais Obras (Politeia, Politikos, Nomoi)
- Dualismo cosmológico
- Teoria Platónica das Ideias
- As origens da Polis
- Classificação tripartida do poder: formas puras e formas degeneradas
- Funcionalismo
- Kallipolis:
A procura da polis ideal
Conceito de cidade-Estado
Justiça
Racionalidade técnica e racionalidade ética
Sofocracia
Rei-filósofo / filósofo-rei
Revolução
Papel central da educação

Aula 16 – 05-12-2005


Platão: Contexto histórico

Disponível para download a apresentação em formato powerpoint exibida na aula pela Professora Teressa

- Péricles
- Sócrates: O método socrático
- A política como principal actividade social
- O Papel dos sofistas
- A Guerra do Peloponeso
- A Tirania dos trinta